Quem faz a caravana acontecer
Cultura e Mercado é pioneiro na discussão do setor cultural brasileiro. Criado como um blog em 1998, tornou-se um site referência em informações e análises para artistas e gestores culturais. Em 2010, expandiu-se com o Cultura e Mercado Cursos, focado na formação de agentes especializados. Ao longo dos anos, passou por mudanças de gestão e parcerias, sempre com a missão de qualificar e desenvolver o setor cultural. Em 2021, Larissa Biasoli assumiu a sociedade ao lado de Daniele Torres (sócia desde 2016), mulheres que lideram o projeto aqui apresentado.
Integra o investimento social privado da Neoenergia, com o propósito de fomentar iniciativas que estimulem a transformação das pessoas e do planeta, nas regiões onde a empresa opera seus negócios. O Instituto desenvolve e apoia programas e projetos que colaboram com a redução das desigualdades sociais e a luta contra as mudanças climáticas. Por meio de cinco pilares de atuação - Formação e Pesquisa, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Arte e Cultura, Ação Social e Colaboração Institucional - contribui diretamente com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e atua em consonância com as melhores práticas ESG. O Instituto Neoenergia apoia a Década da Ação e mobiliza esforços em prol da aceleração do cumprimento das metas da Agenda 2030. Em 2023, beneficiou quase 350 mil pessoas.
A Lei 8.313/1991 foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais.
Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início essa lei passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e, mais popularmente, Lei Rouanet, por conta de Sérgio Paulo Rouanet, Secretário de Cultura da Presidência da República entre 1991 e 1992.
A Lei Rouanet é mais conhecida pelo incentivo fiscal a projetos, mas ela na verdade criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é composto por três mecanismos: Incentivo a Projetos Culturais; Fundo Nacional da Cultura (FNC); Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).
Também conhecido como mecenato, o mecanismo Incentivo a Projetos Culturais concede a pessoas físicas ou jurídicas (tributadas com base no lucro real), por meio de incentivo fiscal federal, a opção de investir parte do imposto de renda em projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC).
Nesse mecanismo, ao obter a aprovação técnica do projeto, o proponente, como é chamado quem apresenta a proposta de atividade ou produto cultural, deverá captar os recursos necessários à sua execução junto a pessoas ou empresas dispostas a incentivar a ideia.